O Instituto Ética Saúde (IES), instituição que visa fortalecer a transparência entre as relações econômico-financeiras dentro do setor da saúde, vem por meio deste ratificar o seu inegociável posicionamento contrário as relações de trato comercial ilícito entre prescritores, fornecedores e prestadores de serviços por indicação de produtos e/ou serviços em troca de pagamentos indevidos que oneram substancialmente os procedimentos médico-hospitalares, fato este que, não somente onera as relações na cadeia de valor gerando prejuízo aos empresários honestos, bem como afeta diretamente os aspectos qualitativos e quantitativos de acesso aos melhores tratamentos pelos pacientes.
A justeza nas relações econômico-financeiras deve ser observada quando o produto ou serviço esteja disponível ao paciente para que este tenha o melhor tratamento dentro das suas necessidades, com produtos de ponta e qualidade comprovada, administrados por profissionais tecnicamente treinados e qualificados para o manuseio, e que mostrem resultados eficazes, com plena e célere recuperação e que sejam os implantáveis duradouros no decorrer da vida do cidadão-paciente, seja ele tratado no setor público, privado ou suplementar.
A prática antiética, que se enquadra dentro dos parâmetros estipulados pelo Instituto Ética Saúde como “corrupção privada na saúde”, reconhecida mercadologicamente como “comissão, kick-back, propina, dentre outros”, direcionando pagamentos de modo irregular para concentração de tratamentos afetos a produtos e serviços específicos, deve ser observada como criminosa, e, por meio de denúncias recentes a esta diretoria, o IES manifesta preocupação no retorno e/ou crescimento de tal prática.
É hora do setor da saúde se unir em um controle mútuo rígido e denunciar estes ímprobos profissionais, sejam eles prescritores (profissionais da saúde), empresários, prestadores de serviços ou qualquer outro elemento da cadeia de valor que esteja envolvido em tal prática.
O Canal de denúncia do Instituto Ética Saúde permanece sendo um instrumento de suma importância, que, por meio dos Acordos de Cooperação Técnica com Órgãos oficiais de fiscalização e Controle, para atuação preventiva, investigatória e/ou coercitiva, deve ser utilizado por aqueles que, presenciarem e/ou souberem de tais condutas, e munidos de evidências devidas, denunciem para que o enfrentamento a tal prática de corrupção privada seja eficaz e identifique aqueles que insistem em prejudicar a cadeia de valor e os pacientes em benefício individual.
O Instituto Ética Saúde, desde a sua fundação, atua de modo firme no combate a esta e outras práticas de corrupção, e se orgulha em ter resultados promissores por um procedimento sólido de autorregulação privada, desenvolvido e estruturado por meio de Instruções Normativas, que objetivam conter as práticas antiéticas, dentre elas a corrupção privada.
As Instruções Normativas do IES tratam com a rigidez necessária esta temática, as regras impostas aos signatários (associados), regulam temas tradicionalmente vulneráveis à prática de infrações éticas, como consultorias médicas, participação em eventos, treinamentos, brindes, refeições e demais formas de interação entre empresas e profissionais da saúde.
A partir do estabelecimento desta estrutura autorregulatória, e de modo estratégico, por meio de um monitoramento contínuo ao longo de 08 anos (2017-2024), pôde ser observado que 92% das empresas signatárias monitoradas relataram a existência de políticas internas específicas sobre relacionamento com prescritores, bem como uma significativa redução de práticas informais nas interações com profissionais de saúde, conforme relatado por mais de 60% das empresas certificadas. Fatos exemplificativos que demonstraram um real aumento da transparência nos contratos de prestação de serviços dentro das relações econômico-financeiras em todas as suas facetas.
Sabemos que ainda temos um longo, árduo e desafiador caminho para percorrer, porém, os resultados de significativas melhoras na transparência das relações é evidente. Por isso, convocamos a todos os profissionais, empresários e cidadãos em geral, que levantam a bandeira da honestidade, para se juntarem a nós contra estes profissionais, empresas, prestadores de serviços e afins que insistem nestas práticas odiosas que maculam a imagem do setor da saúde, e prejudicam grandemente o direito de acesso dos pacientes a produtos e tratamentos de qualidade.
A omissão também é uma forma de “participação” nestas condutas indignas, assim, reiteramos a necessidade daqueles que possuem o conhecimento e/ou presenciam tal prática a denunciarem. O Canal de denúncia do IES é extremamente seguro e absolutamente confidencial.
Por fim, reiteramos nosso posicionamento com imenso repúdio a qualquer prática que possa fugir as balizas éticas nas relações econômico-financeiras, e continuaremos sempre à disposição do setor da saúde e de todos os cidadãos brasileiros para que a transparência seja estabelecida verdadeiramente dentro das relações, e a confiança na saúde seja legítima.
Filipe Venturini Signorelli
Diretor Executivo Instituto Ética Saúde
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