O Programa QualIES é um programa de avaliação do nível de maturidade de Sistemas de Integridade, desenvolvido pelo Instituto Ética Saúde (“IES”) em parceria com um grupo inicial de empresas voluntárias, para apoiar os associados ao longo do caminho de implementação e aperfeiçoamento de seus sistemas internos de conformidade (compliance) e de desenvolvimento corporativo por meio da ética e da sustentabilidade.
Melhorar o tratamento de situações de risco no mercado da saúde, reduzir os riscos de corrupção e suborno e incentivar os associados a cumprirem as Instruções Normativas do IES, bem como a implementarem e aprimorarem seus programas de integridade, de forma a difundir a ética no mercado da saúde.
O programa é facultativo para os associados ao IES e está totalmente alinhado com suas Instruções Normativas, emitidas pelo Conselho de Ética, que servem como guia para os associados em relação à estrutura e ao conteúdo de suas políticas de integridade e procedimentos de conformidade.
O processo de avaliação para diagnosticar o nível de maturidade do Programa de Integridade dos ASSOCIADOS não será realizado exclusivamente pelo IES. O procedimento ocorrerá em três momentos distintos: (i) acompanhamento da implementação do Programa de Maturidade (Programa de Compliance); (ii) avaliação do Sistema de Gestão de Compliance; e (iii) avaliação e validação dos relatórios de Implementação do Programa de Maturidade e de Avaliação do Programa de Maturidade, etapa está de competência exclusiva do Instituto Ética Saúde.
O acompanhamento da implementação será realizado pelo IMPLEMENTADOR DO PROGRAMA QUALIES, que deverá ser um escritório credenciado no Instituto Ética Saúde e que, ao final do processo de estruturação do respectivo Sistema de Gestão de Compliance, ou em casos que o ASSOCIADO tenha já implementado seu Programa de Maturidade (Programa de Compliance), irá elaborará o Relatório de Implementação, o qual integrará o processo de avaliação do QualIES e servirá de base técnica para a análise do AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES.
As empresas credenciadas como AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES têm a função de avaliar a maturidade do Sistema de Gestão de Compliance dos associados de acordo com os padrões do programa. O QualIES classifica a maturidade dos sistemas de integridade em níveis de 1 a 5, conforme critérios e testes padronizados desenvolvidos pelo IES em cooperação com as empresas avaliadoras homologadas. Nessa etapa, o avaliador atuará de forma independente, emitindo o respectivo Relatório de Avaliação.
Com o objetivo de garantir a imparcialidade e a neutralidade do processo, o Instituto Ética Saúde não participará das etapas de implementação e de avaliação, atuando exclusivamente na fase final. Após o recebimento dos relatórios emitidos pelo IMPLEMENTADOR DO PROGRAMA QUALIES e pelo AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES, o IES realizará a análise de conformidade documental, a validação técnica das informações e o encerramento do processo.
Os níveis de maturidade do Programa de Maturidade (Programa de Compliance) dos associados, obtidos após a avaliação realizada pelas empresas homologadas no âmbito do Programa QualIES, serão divulgados por meio de certidão emitida e fornecida pelo IES, mediante solicitação exclusiva do membro participante, como forma de valorizar e demonstrar seu comprometimento com os mais elevados Padrões de Maturidade em Integridade. Dessa forma, o Programa fomenta a evolução dos sistemas de compliance das empresas associadas e contribui para a transformação da dinâmica do mercado, que passará a reconhecer e valorizar organizações com altos níveis de maturidade.
O Programa QualIES tem por objetivo avaliar o grau de maturidade em compliance das empresas associadas, pelos critérios estabelecidos pelo Instituto Ética Saúde, de maneira padronizada por qualquer uma das Avaliadoras Participantes.
O IMPLEMENTADOR DO PROGRAMA QUALIES contratado pelo associado para realizar a implantação do sistema de gestão de compliance não poderá prestar serviços como AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES para esse mesmo associado. Além disso, o escritório cadastrado como IMPLEMENTADOR DO PROGRAMA QUALIES no Instituto Ética Saúde não poderá ter, em seu quadro de funcionários ou de sócios, profissionais que possuam vínculo empregatício ou societário com o associado contratante.
O AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES, por sua vez, não poderá ter, em seu quadro de funcionários, consultores ou sócios, profissionais que possuam vínculo empregatício, societário ou vínculo anterior de prestação de serviços de qualquer natureza com o associado contratante. Isso garante que o AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES seja completamente autônomo e independente em relação ao associado contratante, mantendo a imparcialidade de sua avaliação.
A avaliação será realizada em duas etapas: acompanhamento e/ou análise da implementação e avaliação do sistema de gestão de compliance.
• O IMPLEMENTADOR DO PROGRAMA QUALIES será responsável pelo acompanhamento e pela implantação do sistema de compliance, elaborando um relatório de implementação que servirá de base para a análise posterior do AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES.
• O IMPLEMENTADOR DO PROGRAMA QUALIES pode ser pessoa física ou jurídica, incluindo compliance officers das empresas associadas, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Instituto Ética Saúde.
• O IMPLEMENTADOR DO PROGRAMA QUALIES deve possuir experiência comprovada em pelo menos cinco processos de implementação de sistemas de gestão de compliance e, no caso de compliance officers das associadas, deve ter diploma de graduação e manter-se atualizado por meio de cursos obrigatórios.
A avaliação, uma vez comunicada ao Instituto Ética Saúde e confirmada pelo AVALIADOR DO PROGRAMA QUALIES, passará a constar em certidão emitida pelo IES ao associado, com a respectiva data de conclusão da avaliação.
Os entendimentos com relação a termos comerciais são mantidos diretamente entre a empresa e os escritórios credenciados, sem intermediação, conhecimento ou participação do Instituto Ética Saúde.
Para garantir a qualidade e a imparcialidade do processo, as avaliações também poderão ser conduzidas por algumas das principais empresas de auditoria do Brasil e por um renomado escritório jurídico, conforme indicado pelo Instituto Ética Saúde:
Para mais informações, por favor, enviar e-mail para: compliance@eticasaude.org.br