Acordos de Cooperação IES
EPiHC
O Instituto Ética Saúde é signatário do Ethical Principles in Health Care - EPiHC, proposto pelo Banco Mundial, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o qual é composto por 10 princípios fundamentais a serem compartilhados por todo o ecossistema de saúde, adicionando clareza às decisões, transações, práticas e encontros que afetam todos os aspectos dos serviços de saúde.
Acordos de Cooperação Técnica - Instituto Ética Saúde
ICOS – Acordo de Cooperação Técnica 2025
Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Coalizão Saúde e o Instituto Ética Saúde, assinado em 21 de outubro/2025, em São Paulo - SP.
ABRAIDI – Acordo de Cooperação Técnica 2025
Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde e o Instituto Ética Saúde, assinado em 29 de agosto/2025, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Ação colaborativa para o setor da saúde, para o fomento e fortalecimento dos princípios éticos no setor da saúde, buscando a sustentabilidade da cadeia de valor e a garantia de melhores resultados para os pacientes.
CFO – Acordo de Cooperação Técnica 2025
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal de Odontologia e o Instituto Ética Saúde, assinado em 07 de abril/2025, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Ação colaborativa para o setor da saúde, que sejam atinentes as propostas e revisões legislativas, regulatórias e afins, bem como propostas de autorregulação privada, para a estimular os princípios éticos, práticas lícitas, gestão de riscos, conformidade regulatória e um ambiente econômico-financeiro leal e justo no setor saúde, em potencial, as práticas profissionais e de mercado.
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes – Acordo de Cooperação Técnica 2025
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e o Instituto Ética Saúde, assinado em 19 de março/2025, em Mogi das Cruzes - SP.
Objetivo:
Ação colaborativa para o setor da saúde, que sejam atinentes as propostas e revisões legislativas, regulatórias e afins, bem como propostas de legislação e/ou regulação, para a estimular os princípios éticos, práticas lícitas, gestão de riscos, conformidade regulatória e um ambiente econômico-financeiro leal e justo no setor saúde, em potencial, as práticas profissionais e de mercado afetas a saúde pública municipal.
GPCP – Acordo de Cooperação Técnica 2025
Acordo de Cooperação Técnica entre o Grupo de Pesquisa Contratação Públicas, certificado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e integrante do Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Instituto Ética Saúde, assinado em 12 de março/2025, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Adoção de medidas voltadas ao fomento da ética, transparência e do combate à corrupção e às condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, pesquisas, seminários, ministração de cursos, estudos conjuntos, publicações, campanhas e outros.
IBDRE – Acordo de Cooperação Técnica 2024
Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro de Direito Regulatório e o Instituto Ética Saúde, assinado em 26 de setembro/2024, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Desenvolver trabalhos e ações para o fomento e fortalecimento dos princípios éticos e combate à corrupção e condutas ilícitas no setor da saúde e na sociedade.
ABDB - Acordo de Cooperação Técnica 2024
Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Brasileira de Defesa dos Beneficiários de Planos e Seguros de Saúde e o Instituto Ética Saúde, assinado em 13 de agosto/2024, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Desenvolver trabalhos e ações para o fomento e fortalecimento dos princípios éticos e combate à corrupção e condutas ilícitas no setor da saúde e na sociedade.
CBEX’s – Acordo de Cooperação Técnica 2024
Acordo de Cooperação Técnica entre o Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde e o Instituto Ética Saúde, assinado em 30 de julho/2024, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Desenvolver trabalhos e ações para o fomento e fortalecimento dos princípios éticos e combate à corrupção e condutas ilícitas no setor da saúde e na sociedade.
SNCRJ – Acordo de Cooperação Técnica 2024
Acordo de Cooperação Técnica entre a Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro e o Instituto Ética Saúde, assinado em 15 de julho/2024, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Desenvolvimento, implementação, consolidação e execução compartilhada, das ações e projetos relacionados a revisões legislativas e regulatórias, medidas educativas, utilização do canal de denúncia do IES, compartilhamento de informações relacionadas às denúncias de atos irregulares e ilícitos envolvendo, direta ou indiretamente, ações nos setores público e privados da saúde.
FPMS – Acordo de Cooperação Técnica 2024
Acordo de Cooperação Técnica entre a Frente Parlamentar Mista da Saúde e o Instituto Ética Saúde, assinado em 10 de maio/2024, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Criação da “Comissão Temática de Ética e Transparência em Saúde” no âmbito da Frente Parlamentar de Mista da Saúde, coordenada pelo Instituto Ética Saúde, para desenho e implementação de ações para análise de propostas e revisões legislativas, regulatórias e afins, com vistas a fomentar um ambiente econômico-financeiro idôneo, justo e confiável no setor saúde, com base em princípios éticos e práticas lícitas.
ANS – Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2023
Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Instituto Ética Saúde assinado em 15 de setembro/2023, no Rio de Janeiro – RJ.
Objetivo:
Desenvolver projetos e ações no âmbito científico, normativo e técnico de interesse comum às suas áreas de atuação de acordo com a demanda apresentada pelas equipes técnicas e conforme a capacidade operacional de ambos visando atingir as seguintes metas:
- Convergir esforços visando promover atividades relacionadas à investigação, à prevenção e à persecução de ilícitos de ordem econômica, mediante o compartilhamento pelo IES de dados e informações relacionados às denúncias de atos irregulares e ilícitos envolvendo, direta ou indiretamente, operadoras de saúde;
- Atuar em parceria no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação do desenvolvimento e resultado do objeto do presente acordo, promovendo o intercâmbio de conhecimento técnico em suas áreas de atuação, bem como a promoção de eventos em conjunto para a difusão de medidas educativas, realização de estudos e pesquisas.
Instituto Capitalismo Consciente Brasil – Acordo de Cooperação e Parceria 2022
Acordo de Cooperação e Parceria entre o Instituto Capitalismo Consciente Brasil e o Instituto Ética Saúde, assinado em 30 de agosto/ 2022, em São Paulo – SP.
Objetivo:
Desenvolvimento, implementação, consolidação e execução compartilhada de projetos estruturados nos eixos de: Adoção de medidas voltadas ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, conferências, congressos, seminários, workshops, foros de discussão, mesas redondas, grupos de trabalho, campanhas e outros similares; Propor e desenvolver medidas conjuntas através de efetiva complementação dos recursos humanos, materiais e de informações disponíveis; e Desenvolvimento pelas Partes de ações em áreas de interesse mútuo, tais como realização de atividades de cooperação técnica sempre visando a promoção e fortalecimento de um ambiente ético no país.
ABRAMED – Acordo de Cooperação e Parceria 2020
Acordo de Cooperação e Parceria entre a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED e o Instituto Ética Saúde, assinado em 09 de setembro/ 2020, em São Paulo – SP.
Objetivo:
Desenvolvimento, implementação, consolidação e execução compartilhada de projetos voltados ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, e a troca de informações relacionadas ao Canal de Denúncias , envolvendo o mercado laboratorial.
OSB – Acordo de Cooperação Técnica 2020
Acordo de Cooperação Técnica entre o Observatório Social do Brasil – OSB e o Instituto Ética Saúde, assinado em 18 de agosto/ 2020, em São Paulo – SP.
Objetivo:
Fomento e fortalecimento dos princípios éticos e combate à corrupção e condutas ilícitas no setor da saúde e na sociedade.
CGU – Acordo de Cooperação Técnica 2019
Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Ética Saúde, assinado em 24 de junho/ 2019, em Brasília – DF.
Objetivo:
Compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do Instituto, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo federal, de entidades do setor da saúde.
FGVethics – Acordo de Cooperação Técnica 2019
Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Getúlio Vargas – FGV, por intermédio de sua Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV EAESP, coordenada por seu Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance – FGVETHICS e o Instituto Ética Saúde, assinado em 12 de março/ 2019, em São Paulo – SP.
Objetivo:
Adotar medidas voltadas ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, conferências, congressos, seminários, workshops, foros de discussão, mesas redondas, grupos de trabalho, campanhas e outros similares.
INAC – Acordo de Cooperação Técnica 2018
Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Não Aceito Corrupção – INAC e o Instituto Ética Saúde, assinado em 15 de agosto / 2018, em São Paulo - SP.
Objetivo:
Desenvolver e executar ações voltadas ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, estudos conjuntos, campanhas, publicações e outros, através da efetiva complementação conjunta dos recursos humanos, materiais e de informações disponíveis.
CADE - Acordo de Cooperação Técnica 2017
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e o Instituto Ética Saúde - IES, assinado em 20 de dezembro/2017, em Brasília – DF.
Objetivo:
Estabelecer cooperação técnica entre o CADE e o IES, para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos do Tribunal, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum, mormente visando a promoção da defesa da concorrência no setor de saúde.
TCU - Acordo de Cooperação Técnica 2017
Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União – TCU e o Instituto Ética Saúde - IES, assinado em 09 de outubro/2017, em Brasília – DF, renovado em novembro de 2021 e fevereiro de 2024
Objetivo:
Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o IES, para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos do Tribunal, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum.
ANVISA – Acordo de Cooperação Técnica 2017
Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o Instituto Ética Saúde, assinado em 10 de maio/ 2017, em Brasília - DF.
Objetivo:
Desenvolver trabalhos e ações - nos âmbitos científico, normativo e técnico - de interesse comum a ambas as instituições no que diz respeito a aprimorar processos e práticas na área de vigilância sanitária.
AMPASA – Acordo de Cooperação Técnica nº 001/ 2016
Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde- AMPASA e o Instituto Ética Saúde, assinado em 30 de março/ 2016, em Brasília – DF.
Objetivo:
- Otimização dos processos de fiscalização, transparência, ética, moral e econômica da complexa cadeia da saúde brasileira de dispositivos médicos implantáveis, por meio de uma articulação compartilhada e operacional, tendo como escopo o Ética Saúde;
- Integração de esforços para desenvolver ações no combate à prática de atos lesivos na área da saúde, por meio de atividades de sensibilização e educação de agentes públicos e/ou privados.