O Instituto Ética Saúde, conforme publicação do Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, foi reconhecido e certificado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP –, tendo tal reconhecimento respaldo em suas ações concretas de autorregulação privada e influência direta nas mudanças éticas protagonizadas no setor da saúde do Brasil nos seus 10 anos de existência, tendo como base de habilitação a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, pelos ditames do Art. 3o, incisos “XI - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;” e “XII - estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo;”.
O reconhecimento e certificação como entidade de interesse público chancela os trabalhos do IES ao longo de toda a sua existência, atuando com as empresas, entidades representativas e órgãos do Estado, além de abrir novas possibilidades para que empresas privadas possam apoiar os trabalhos do Instituto Ética Saúde por meio da dedução em impostos, bem como celebrar termos de parceria com órgãos estatais para desenvolvimento dos seus propósitos.
Segundo o diretor-executivo, Filipe Venturini, “o reconhecimento do Instituto Ética Saúde pelo Ministério da Justiça Brasileiro como uma entidade de interesse público traz ainda mais solidez para o trabalho de controle social desenvolvido pelo Instituto há 10 anos, compondo como mais uma peça fundamental no cenário orquestrado das ações em busca da materialização da ética no setor da saúde, se moldando aos trabalhos técnico-operacionais que ganharam destaque nos últimos tempos. Motivo de comemoração por todos aqueles que acreditam e trabalham junto com o IES na busca efetiva da ética e confiança na saúde”.
O Instituto Ética Saúde é uma instituição que congrega múltiplos atores do setor da saúde, e aqueles que se interessam e quiserem participar desta importante e indispensável atuação para o setor, podem procurar a instituição por meio dos seus canais de comunicação. Afinal, Ética não é moda, ética é saúde.
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