Instituto Ética Saúde (IES) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) celebraram, no dia 10 de junho, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, para o desenvolvimento, implementação e execução compartilhada de ações e projetos que estimulam os princípios éticos, transparência, práticas lícitas, gestão de riscos, conformidade regulatória e um ambiente econômico-financeiro leal e justo no setor saúde, em potencial, as práticas profissionais e de mercado relacionadas à odontologia.
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional foi realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília, e contou com as presenças do presidente do CFO, Claudio Miyake, do secretário, Roberto Sousa Pires, e do tesoureiro, Elio Silva Lucas, além do diretor Executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli.
Entre os principais focos do trabalho estão propostas e revisões legislativas, regulatórias e afins; propostas de autorregulação privada, medidas educativas, eventos, foros de discussão, mesas redondas, grupos de trabalho, campanhas, audiências públicas, propostas legislativas e regulatórias, pesquisas, compartilhamento de dados e informações relacionados às denúncias de atos irregulares e ilícitos. O Acordo de Cooperação também prevê o encaminhamento pelo CFO de denúncias envolvendo o mercado de odontologia para que o Conselho de Ética do IES apure eventuais condutas desviantes, aplicando quando couber ações preventivas ou corretivas de cunho social, e, quando necessário, encaminhando aos órgãos de controle e fiscalização para tomada de providências.
“O Instituto Ética Saúde trabalhará para ser um interlocutor de excelência entre os cirurgiões dentistas com a indústria, prestadores, operadoras de planos de saúde e afins, tendo como meta principal trabalhar nos aspectos técnico-operacionais, buscando um diálogo justo para promover maior transparência e isonomia nas relações econômico-financeiras entre os profissionais e demais atores do segmento que permeiam a odontologia. Buscaremos fazer a interface, iremos promover o diálogo real e eficiente entre todas as partes, para que tenhamos relações saudáveis, o que, como consequência prática, será refletido em melhores resultados para os pacientes”, afirma o diretor Executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli.
“Ao firmar a parceria com o Instituto Ética Saúde, o Conselho Federal de Odontologia dá mais um passo significativo para ampliação das ferramentas de controle de fluxos internos e para uma gestão ética e transparente. Vamos traçar metas e objetivos e estamos certos de que colheremos bons frutos, com avanços importantes no futuro”, destacou o presidente do CFO, Claudio Miyake.
O Instituto Ética Saúde é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2015 com a missão de difundir e consolidar a cultura da ética e transparência na saúde, para garantir a sustentabilidade do setor. O IES atua em parceria com outras instituições, além de órgãos públicos e governamentais como a Corregedoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Saúde (ANS), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros; e é o atual gestor da Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS).
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