O Instituto Ética Saúde (IES) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram, nesta quarta-feira (27), os resultados da pesquisa “Indicadores da Percepção da Corrupção no Setor da Saúde”. O evento foi realizado na sede da EAESP/FGV, em São Paulo, e reuniu especialistas, autoridades públicas, pesquisadores e representantes de entidades da saúde para discutir os impactos da corrupção no setor e caminhos para fortalecer a integridade e a transparência.
O encontro teve abertura conduzida pela professora Ligia Maura Costa, responsável pela apresentação técnica do estudo e referência acadêmica da FGVethics. Ao longo do evento, ela reforçou a importância do uso de evidências empíricas para o enfrentamento da corrupção na saúde e destacou o caráter inédito da pesquisa no país.
Desenvolvido pela FGVethics e FGV Saúde, em parceria com o Instituto Ética Saúde (IES), o levantamento identificou que 66,8% dos entrevistados consideram alta a corrupção na saúde. Além disso, 92,5% afirmaram perceber corrupção nas instituições públicas do setor, enquanto 88,4% apontaram o mesmo em instituições privadas.
A pesquisa também revelou que 63,6% dos participantes afirmaram já ter vivenciado, testemunhado ou tomado conhecimento de situações concretas relacionadas à corrupção na saúde. Entre os principais problemas citados estão favorecimento em contratações, conflitos de interesse, influência indevida em prescrições médicas, realização de procedimentos diagnósticos desnecessários e medo de denunciar irregularidades.
Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Wagner do Rosário, destacou a relevância do estudo ao combinar percepção social com relatos de experiências concretas. “A pesquisa permite uma análise mais detalhada do fenômeno, indo além da simples percepção”, afirmou.
Para o presidente do TCE-SP, o levantamento pode contribuir para o aprimoramento de políticas públicas, mecanismos de controle e ações de integridade no setor da saúde.
O diretor-adjunto da FGV EAESP, professor Thales Andreassi, ressaltou a importância da aproximação entre academia e prática profissional na produção de conhecimento aplicado. “São pesquisas aplicadas, que trazem a prática para dentro da escola”, destacou.
Representando o Instituto Ética Saúde, o presidente Sérgio Rocha afirmou que o estudo amplia o debate sobre transparência e integridade na saúde e evidencia que a corrupção atinge diferentes áreas do setor. “A pesquisa mostra que ela está instalada em todas as áreas. Cabe a nós criar alternativas de mudança e fortalecer regulações”, declarou.
Durante o evento, representantes de entidades apoiadoras também reforçaram a necessidade de ampliar ações de compliance, fiscalização, educação ética e mecanismos de controle.
Resultados da pesquisa
O levantamento contou com a participação de profissionais de hospitais públicos e privados, operadoras de saúde, organizações sociais, indústria farmacêutica, distribuidores, médicos, enfermeiros, gestores, advogados, auditores e usuários do sistema de saúde. A maioria dos respondentes era da região Sudeste, embora também tenha havido participação relevante de pessoas do Norte e Nordeste.
Os resultados mostram que a percepção da corrupção é elevada em toda a cadeia da saúde. Nas instituições públicas, 92,5% dos participantes afirmaram perceber corrupção. Já no setor privado, que inclui hospitais, clínicas, operadoras de saúde, entidades filantrópicas, organizações sociais de saúde (OSS), indústria farmacêutica e distribuidores, o índice alcançou 88,4%.
A percepção da corrupção também se mostrou elevada em todas as regiões do país, com destaque para o Nordeste (71,4%) e o Norte (71%), onde a maioria dos entrevistados classificou o problema como alto.
Entre os segmentos pesquisados, os profissionais ligados aos planos de saúde apresentaram um dos índices mais elevados de percepção da corrupção. Nesse grupo, 85,2% classificaram a corrupção como alta. Quando analisado especificamente o setor privado da saúde, 100% dos respondentes vinculados a planos de saúde afirmaram perceber corrupção no segmento.
Os dados também revelaram índices expressivos entre auditores (96,9%), médicos (92,2%), enfermeiros (92,2%) e usuários ou pacientes (89,5%), indicando que a percepção do problema alcança diferentes áreas assistenciais, administrativas e regulatórias da saúde.
Os pesquisadores demonstraram preocupação com o número de participantes que responderam “não sei dizer” em perguntas relacionadas à corrupção, indicando dificuldades de compreensão sobre o tema e a necessidade de ampliar o debate sobre integridade e conflitos de interesse no setor.
Entre as áreas consideradas mais vulneráveis à corrupção estão licitações e contratos públicos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), relações público-privadas e processos de distribuição e logística.
Os participantes também apontaram medidas consideradas prioritárias para reduzir irregularidades no setor, como fortalecimento da governança institucional, ampliação da transparência, auditorias internas regulares, proteção ao denunciante e treinamentos de integridade e compliance.
A professora Ligia Maura Costa, responsável pela apresentação da pesquisa, afirmou que o objetivo do estudo não é apontar culpados específicos, mas contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e dos mecanismos de controle. “A corrupção na saúde possui caráter sistêmico e transversal”, destacou.
Segundo ela, a pesquisa será disponibilizada gratuitamente nos sites da FGVethics e do Instituto Ética Saúde (IES).
Debate e novos projetos
Após a apresentação dos resultados, especialistas participaram de uma mesa de debates sobre os desafios da integridade no setor da saúde. Entre os temas discutidos estiveram judicialização, rastreabilidade de recursos públicos, vulnerabilidade dos pacientes, ouvidorias e educação ética.
O diretor-executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini, destacou que a entidade trabalha em iniciativas voltadas ao fortalecimento da transparência e mencionou discussões sobre mecanismos eficazes para o enfrentamento à corrupção pública e privada no Brasil, incluindo propostas inspiradas no modelo norte-americano de transparência nas relações entre setor público e privado na saúde, além de iniciativas relacionadas à criminalização da corrupção privada na área da saúde, temas que vêm sendo trabalhados pelo Instituto junto ao Congresso Nacional.
Durante o encerramento, o presidente do Instituto Ética Saúde (IES), Sérgio Rocha, apresentou dois projetos voltados à promoção da integridade na saúde. O primeiro é o ITES, Inteligência e Transparência da Ética na Saúde, plataforma destinada à divulgação de dados e indicadores sobre irregularidades, denúncias e processos de corrupção envolvendo o setor.
O segundo projeto é o EME, Educação Moral e Ética, que propõe a transversalidade da ética e integridade nas disciplinas obrigatórias em cursos da área da saúde, com o objetivo de ampliar a conscientização dos futuros profissionais desde a formação acadêmica.
Os resultados da pesquisa reforçam discussões que vêm sendo conduzidas pelo Instituto Ética Saúde (IES) sobre transparência, governança e integridade em toda a cadeia da saúde, incluindo temas relacionados à saúde suplementar, mecanismos de denúncia, compliance e monitoramento de indicadores do setor.
Os organizadores destacaram que a intenção é dar continuidade ao levantamento nos próximos anos, permitindo acompanhar a evolução dos indicadores e apoiar ações voltadas ao fortalecimento da transparência e da governança na saúde brasileira.