IES apresenta pesquisa sobre práticas antiéticas na saúde durante 1º Fórum Abramed de Saúde e Sustentabilidade

Em palestra conjunta, Filipe Venturini e Sérgio Rocha compartilharam dados de dez anos de evidências reunidas pelo Instituto e discutiram caminhos para fortalecer a integridade e a responsabilidade entre os diferentes agentes do setor

 

O Instituto Ética Saúde (IES) participou, em 5 de novembro, do 1º Fórum Abramed de Saúde e Sustentabilidade (FASS), realizado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), em São Paulo. Com o tema “Integridade e responsabilidade nas relações entre os agentes da saúde”, a palestra foi conduzida por Filipe Venturini, diretor executivo do IES, e Sérgio Rocha, presidente do Conselho de Administração do Instituto, que apresentaram resultados da pesquisa “Práticas Antiéticas Percebidas no Setor da Saúde no Brasil”, desenvolvida em parceria com o Grupo de Pesquisa Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), certificado pelo CNPq.

O estudo reúne dez anos de evidências sobre práticas antiéticas identificadas no setor, considerando o período de julho de 2015 a dezembro de 2025. A pesquisa sistematiza informações provenientes da atuação do Instituto, especialmente de seu canal de denúncias e de outras ferramentas de acompanhamento, para identificar condutas, compreender como são operacionalizadas e contribuir para o desenvolvimento de mecanismos de prevenção e enfrentamento.

Durante a apresentação, Filipe Venturini introduziu o levantamento e destacou a importância de transformar o conhecimento acumulado pelo Instituto em instrumentos capazes de orientar decisões e aprimorar as relações entre os diferentes participantes da cadeia de valor da saúde.

“A integridade não pode ser tratada como uma responsabilidade isolada de uma instituição ou de um segmento. Ela precisa orientar as relações entre todos os agentes da saúde. O conhecimento sobre as práticas antiéticas e a compreensão de como elas acontecem são fundamentais para que possamos atuar de forma preventiva e construir um ambiente mais transparente e responsável”, destacou Venturini.

Dez anos de evidências sobre práticas antiéticas na saúde

A pesquisa apresenta uma base de 781 denúncias apuradas pelo IES entre 2015 e 2025, envolvendo um universo de 1.379 denunciados. A partir da análise e da sistematização dessas informações, foram identificadas 49 práticas antiéticas, organizadas em 13 categorias, permitindo uma leitura estruturada das condutas relatadas e dos diferentes atores envolvidos.

Entre as categorias com maior frequência estão Poder Público, com dez práticas codificadas; Saúde Suplementar, com nove; e Conflito de Interesses, com oito. Também aparecem questões regulatórias e sanitárias, faturamento e aspectos tributários, ética profissional, fraudes administrativas, organizações sociais de saúde, segurança assistencial e dados e inteligência artificial.

O levantamento permite observar como essas práticas se manifestam em diferentes ambientes e relações econômico-financeiras. Na saúde suplementar, por exemplo, são identificadas situações relacionadas a glosas, negativas e reajustes na relação entre operadoras e prestadores. Já na categoria de conflito de interesses, aparecem condutas envolvendo indução comercial na solicitação de exames e na escolha de insumos.

A pesquisa também apresenta um recorte específico da medicina diagnóstica. Das 49 práticas codificadas, 14 mencionam laboratórios entre os ambientes em que as condutas são percebidas, o equivalente a 29% do total. Nesse recorte, destacam-se situações relacionadas a conflitos de interesses, faturamento e questões tributárias, além de segurança assistencial.

Os dados permitem identificar pontos de atenção para laboratórios, fornecedores, distribuidores, operadoras e demais participantes do setor. A proposta é utilizar a classificação das práticas como ferramenta para apoiar a gestão de riscos, a definição de controles internos e o direcionamento de auditorias e processos de contratação.

Sérgio Rocha aprofundou a apresentação com exemplos concretos das práticas identificadas no estudo, demonstrando como determinadas condutas podem comprometer a integridade das relações entre os agentes e produzir consequências para o funcionamento do sistema de saúde.

“Quando analisamos essas práticas de forma sistematizada, conseguimos compreender não apenas quais são os problemas, mas também como eles acontecem e quais agentes podem estar envolvidos. Esse conhecimento precisa ser utilizado para prevenir irregularidades, aprimorar os controles e evitar que recursos que deveriam estar a serviço da saúde sejam desviados de sua finalidade”, ressaltou Rocha.

Da identificação dos riscos à prevenção

Além de mapear as práticas antiéticas, a apresentação abordou caminhos para transformar os resultados da pesquisa em medidas concretas de prevenção. A metodologia permite analisar os agentes envolvidos, os mecanismos utilizados, a severidade e a probabilidade de ocorrência de cada prática, gerando indicadores e mapas de risco que podem orientar a atuação das organizações.

Na perspectiva da medicina diagnóstica, esse método pode contribuir para identificar situações de maior exposição em diferentes relações, como as estabelecidas entre laboratórios, indústria, distribuidores, operadoras e poder público. A partir dessas informações, as instituições podem priorizar controles, auditorias e medidas de conformidade de acordo com os riscos identificados.

A palestra também destacou o Marco de Consenso Brasileiro para a Colaboração Ética Multissetorial na Área da Saúde como referência para consolidar princípios e diretrizes comuns entre os diferentes segmentos. A proposta envolve cinco frentes complementares: educação continuada, controles internos estruturados, letramento social em saúde, autorregulação privada em ética e integridade e controle mútuo.

Outro ponto central foi a corresponsabilização. Nesse modelo, cada agente deve zelar por suas próprias práticas e participar de um ambiente em que a integridade seja acompanhada e valorizada pelos demais integrantes da cadeia de saúde. A confiança, portanto, deve estar apoiada em condutas verificáveis, transparência e mecanismos de prestação de contas.

A apresentação foi concluída com uma proposta de atuação baseada em três etapas: identificar, monitorar e solucionar. O caminho envolve o uso de pesquisas e canais de denúncia para reconhecer práticas inadequadas, o acompanhamento de indicadores e mecanismos de avaliação e, por fim, a adoção de medidas preventivas, controles internos, educação continuada e autorregulação.

A participação do Instituto Ética Saúde (IES) no 1º Fórum Abramed de Saúde e Sustentabilidade ampliou o debate sobre a aplicação prática da integridade nas organizações e a responsabilidade compartilhada entre os diferentes agentes da cadeia de valor da saúde.