O Instituto Ética Saúde (IES) realizou, no dia 27 de agosto, em São Paulo, o 2º Fórum de Integridade na Saúde, durante a ExpoCompliance 2025, promovida pela ESENI – Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação. O evento reuniu agências reguladoras, órgãos de controle e fiscalização, instituições do setor e entidades médicas, para debater autorregulação; regulação e legislação; e inteligência artificial na saúde.
Na abertura do evento, a presidente do Conselho de Administração do IES, Cândida Bollis, defendeu a autorregulação, na saúde, que hoje é referência internacional. “Cada um de nós precisa fazer bem o seu trabalho. Quando identificamos problemas juntos, conseguimos resolver boa parte deles”, frisou. Destacou que o Instituto hoje é responsável pela Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) para contribuir para o aprimoramento de leis e legislações atuais, incluindo a Inteligência Artificial, que segundo ela é um tema em crescimento e exige atuação conjunta, tanto em legislação quanto em autorregulação. E enfatizou a importância das certificações em compliance. “Quem tem programa de compliance deve ser reconhecido e servir como referência. Se fortalecermos as melhores práticas, tivermos certificações consistentes e cobrarmos uns dos outros, avançaremos para um novo nível de integridade e ética no setor da saúde”.
O diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli, lembrou que o evento faz parte das entregas realizadas ao longo do ano, em comemoração aos 10 anos de IES. “A ética precisa ser materializada, não pode ficar apenas no campo da discussão. E isso acontece por meio da regulação, da legislação e da autorregulação construída entre concorrentes. “A legislação funciona como uma forma de regulação criativa, permitindo que regras e normas se adaptem às necessidades reais do setor. Por isso o mapeamento inédito da legislação e regulação existentes para propormos a revisão e inovação é tão relevante”.
Esse mapeamento foi feito em parceria com o Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). O professor do Mackenzie e assessor jurídico do IES, Giovani Saavedra, contou que a importância desse projeto “é evitar que novos projetos de lei ou normas sejam baseados apenas em achismos; criar critérios objetivos para avaliar impactos positivos ou negativos de políticas públicas; e fornecer dados concretos e argumentos técnicos para o debate legislativo”.
Foram analisados diferentes segmentos: dispositivos médicos, medicamentos, licitações públicas, planos de saúde, profissionais da saúde, pacientes e setor de pesquisa; e identificadas mais de 65 normas. “Estamos finalizando esses
cruzamentos depois vamos transformar esse conteúdo em uma publicação científica reunindo a pesquisa e artigos setoriais escritos por integrantes do Conselho Consultivo do IES”, finalizou.
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