IES participa de oficina do TCU sobre governança e transparência na aplicação de emendas parlamentares destinadas à saúde

O Instituto Ética Saúde (IES) participou, no dia 18 de junho em Brasília – DF, no Tribunal de Contas da União (TCU), da oficina "Desafios e oportunidades decorrentes da alocação de recursos por meio de emendas parlamentares no Sistema Único de Saúde (SUS)", iniciativa que reuniu representantes de órgãos de controle, gestores públicos, especialistas e entidades da sociedade civil para discutir caminhos voltados ao aprimoramento da gestão, da transparência e da efetividade da aplicação dos recursos destinados à saúde pública.

A participação do IES reforça sua atuação institucional na promoção da ética, da integridade e da boa governança no setor da saúde, contribuindo para o fortalecimento de mecanismos que ampliem a eficiência da gestão pública e assegurem que os investimentos realizados por meio das emendas parlamentares atendam, de forma cada vez mais estratégica, às necessidades da população. Durante a oficina, foram debatidos desafios relacionados ao planejamento, à governança, ao monitoramento e à avaliação da execução desses recursos, além da identificação de oportunidades para aperfeiçoar os processos de tomada de decisão e ampliar a transparência na sua destinação.

Ao longo de sua trajetória, o Instituto Ética Saúde tem atuado de forma permanente na construção de soluções voltadas ao fortalecimento da integridade no sistema de saúde brasileiro, promovendo estudos, pesquisas, articulações institucionais e ações de cooperação com órgãos públicos, entidades representativas e instituições de controle. A participação em iniciativas como esta reafirma o compromisso do Instituto em contribuir tecnicamente para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes, sustentáveis e alinhadas aos princípios da governança e do interesse público.

Para o Diretor Executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini, discutir a qualidade da aplicação dos recursos públicos é um passo indispensável para o fortalecimento do sistema de saúde. "A correta destinação dos recursos públicos, em especial, das emendas parlamentares na saúde, exige não apenas mecanismos de controle, mas também uma cultura de integridade, planejamento e governança, com foco inegociável em uma transparência real e efetiva. Participar desse debate ao lado do TCU e de instituições de referência reafirma o compromisso do Instituto Ética Saúde em colaborar com iniciativas que fortaleçam a ética, a confiança institucional e a efetividade das políticas públicas em benefício da sociedade", destaca.

Promovida pelo Tribunal de Contas da União, a oficina utilizou metodologia colaborativa para reunir diferentes perspectivas sobre a aplicação das emendas parlamentares na saúde, permitindo identificar riscos, desafios e oportunidades para o aperfeiçoamento da governança dos recursos públicos, em uma agenda que reforça a importância da cooperação entre órgãos de controle, gestores e sociedade civil para o fortalecimento do SUS.