IES coordena construção de Aliança para fortalecer o letramento social em saúde no ambiente escolar

Primeira reunião de trabalho reuniu representantes de diferentes segmentos para estruturar governança, Carta de Intenções e agenda permanente voltada à autonomia em saúde e ao controle social

O Instituto Ética Saúde (IES) realizou, em 29 de setembro, a 1ª Reunião de Trabalho sobre Letramento Social em Saúde no Ambiente Escolar, dando continuidade às discussões iniciadas em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O encontro reuniu representantes de associações de pacientes, entidades representativas da cadeia de valor do setor da saúde, representantes do setor educacional, órgãos públicos de saúde e educação, academia e outras instituições para avançar na construção de uma agenda conjunta, permanente e nacional sobre o tema.

A iniciativa parte de uma premissa central: ampliar o acesso à informação, por si só, não é suficiente. O letramento social em saúde deve contribuir para que o cidadão compreenda informações, tome decisões mais conscientes, conheça os serviços disponíveis e exerça seus direitos, fortalecendo sua autonomia e sua participação social. A escola foi apontada como espaço estratégico para iniciar essa construção, com potencial de levar o conhecimento também às famílias, comunidades e, progressivamente, a outros ambientes da sociedade.

Durante a reunião, foi apresentada a proposta de formação da Aliança Brasileira para o Letramento Social em Saúde, movimento que pretende articular diferentes atores em torno de objetivos, responsabilidades e entregas comuns. O IES atuará na coordenação e no gerenciamento do processo, enquanto a construção técnica e as decisões deverão ocorrer coletivamente entre as instituições participantes. Entre os princípios operacionais destacados do programa estão a participação, a transparência, a integridade, o respeito à autonomia institucional, o apartidarismo e a busca pelo consenso.

As contribuições apresentadas ao longo do encontro evidenciaram a amplitude do desafio. Foram discutidos temas como definição do público-alvo e das prioridades do programa; formação de professores e profissionais da comunidade escolar; participação das famílias; inclusão de pessoas com deficiência e de estudantes com doenças raras, crônicas e condições não visíveis; compreensão do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS); direitos e deveres dos cidadãos; vacinação, alimentação, saúde mental, uso seguro de medicamentos e enfrentamento à desinformação em saúde.

Outro ponto de convergência foi a necessidade de aproveitar iniciativas e estruturas já existentes, evitando sobreposições e buscando caminhos que possam efetivamente ser implementados. Também foi ressaltada a importância de considerar as diferenças regionais brasileiras e de estabelecer metas e indicadores que permitam acompanhar resultados ao longo do tempo. Nesse sentido, o grupo deverá trabalhar não apenas na produção de conteúdo, mas na construção de um programa permanente, capaz de produzir transformação sociocultural e impacto intergeracional.

A governança terá papel central nessa construção. Entre as propostas discutidas estão a elaboração de um regimento e de um Código de Ética para orientar o funcionamento do grupo, a indicação de um ponto focal por instituição e a definição de critérios para priorização de temas e tomada de decisões. A estrutura busca assegurar que a diversidade de atores seja uma força do movimento, preservando a independência das organizações participantes e evitando dispersão diante da abrangência da pauta.

Como primeiro instrumento de formalização da iniciativa, será estruturada a Carta de Intenções da Aliança Brasileira para o Letramento Social em Saúde. O documento deverá registrar o compromisso das instituições que aderirem ao movimento e estabelecer as bases para a continuidade do trabalho conjunto. Após essa etapa, cada entidade será convidada a apresentar contribuições técnicas relacionadas à sua área de atuação, que serão consolidadas para a construção de uma proposta comum.

Para Venturini, o desafio é transformar uma pauta amplamente conhecida e discutida, mas ainda pouco operacionalizada na prática no País, em ações que possam ser implementadas e avaliadas. “Estamos falando de um programa, e não de uma ação pontual e/ou um projeto específico com começo, meio e fim. Precisamos construir uma estrutura que permaneça, seja mensurável, contínua e ajude a formar uma cultura em que as pessoas compreendam melhor a própria saúde, os serviços disponíveis e o papel que exercem na sociedade. O impacto deve ser intergeracional, influenciando o comportamento do cidadão nas presentes e futuras gerações. Esse é um trabalho de longo prazo e que só será possível com a participação de todos”, afirmou.