IES apresenta proposta de protocolo ético para comunicação médica nas relações médico-paciente e médico-cadeia de valor da saúde

Diretor executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini, participa do XXXII Congresso Brasileiro de Neurologia e destaca a importância da comunicação ética para a segurança do paciente, a integridade e a governança no setor.

O Instituto Ética Saúde  participou do XXXII Congresso Brasileiro de Neurologia – NEURO 2026, realizado de 7 a 10 de outubro, no Rio de Janeiro, pela Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Representado por seu diretor executivo, Filipe Venturini, o Instituto apresentou uma proposta de protocolo ético de comunicação médica voltada às relações médico-paciente e às interações entre os profissionais e os diferentes agentes da cadeia de valor da saúde.

A apresentação integrou a mesa-redonda “Visibilidade sem adoecer: comunicação, limites e saúde mental”, coordenada por José Carlos Appolinario e William Berger. Com o tema “Protocolos éticos na comunicação médica: mitigação de riscos”, Venturini abordou a necessidade de estabelecer parâmetros que fortaleçam a clareza das informações, a proteção da autonomia do paciente, a segurança assistencial e a prevenção de conflitos de interesse. A programação também contemplou apresentações de William Berger, sobre hiperdisponibilidade, estresse e erro médico, e de José Carlos Appolinario, sobre saúde mental na medicina.

Durante sua exposição, Venturini destacou que a responsabilidade pela comunicação clara, acessível e adequada às condições de cada pessoa cabe aos profissionais de saúde, aos serviços, às instituições científicas e aos demais agentes envolvidos, conforme suas atribuições. A proposta parte do entendimento de que disponibilizar informações não significa, necessariamente, assegurar sua compreensão, sendo indispensável adotar práticas que permitam ao paciente participar das decisões sobre o próprio cuidado, sem transferir a ele o dever de superar barreiras técnicas, cognitivas ou institucionais.

No contexto da neurologia, essa discussão ganha relevância diante de situações clínicas que podem comprometer a linguagem, a cognição, a consciência, a funcionalidade e a capacidade decisória. O protocolo apresentado propõe medidas como avaliação das necessidades comunicacionais, linguagem acessível, verificação da compreensão, decisão compartilhada, consentimento informado contínuo, proteção de dados pessoais, gestão de conflitos de interesse e rastreabilidade das informações.

A proposta dialoga com o Estatuto dos Direitos do Paciente, o Marco de Consenso para a Colaboração Ética Multissetorial na Área da Saúde e as Instruções Normativas do IES. Também contempla o letramento social em saúde e a importância de ampliar a transparência nas relações científicas, profissionais e econômico-financeiras do setor, em consonância com os debates sobre a instituição de um Sunshine Act brasileiro.

Para Venturini, “participação do Instituto reforça sua atuação na promoção da ética, da integridade, da transparência e da autorregulação no setor da saúde, aproximando esses princípios das práticas assistenciais e das relações entre os diferentes integrantes do sistema.”

Além da apresentação no Congresso, Venturini participou do podcast Cérebro & Ciência, apresentado pelo neurocirurgião Dr. Orlando Maia. Gravada durante o NEURO 2026, a entrevista aprofundou questões relacionadas à autonomia do paciente, ao consentimento informado, à comunicação acessível, à proteção de dados e à gestão de conflitos de interesse nas relações entre profissionais, instituições, empresas e sociedades científicas.

A conversa também abordou os desafios éticos associados ao uso da inteligência artificial na medicina, especialmente quanto à responsabilidade pelas decisões clínicas apoiadas por novas tecnologias. Ao discutir transparência, letramento social em saúde, integridade científica e a proposta de um Sunshine Act brasileiro, Venturini reforçou a importância de transformar princípios éticos em práticas institucionais efetivas, documentadas e passíveis de monitoramento.

Assista à entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=nafjh3Qp4ks