O Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde (IES) vem consolidando a revisão das Instruções Normativas do Instituto e a definição do fluxo de validação externa das novas diretrizes, consideradas estratégicas para o fortalecimento da autorregulação privada no setor da saúde, dentro do seu escopo de atuação. A deliberação marca uma etapa decisiva do processo e estabelece o cronograma final para conclusão e encaminhamento das normas.
Na primeira reunião do ano, realizada em 25 de fevereiro, foi acordada a finalização do texto-base das Instruções Normativas por este Conselho, bem como a organização do processo interno de consolidação técnica, com posterior envio para contribuições qualificadas. As novas normativas deverão servir como diretrizes para o setor e como referência obrigatória para os associados do Instituto, reforçando o compromisso institucional com a ética, a integridade, a transparência e confiança nas relações que compõem a cadeia da saúde.
Deliberado que, após a conclusão da etapa interna, o material será encaminhado a todos os membros do Grupo de Trabalho Regulação, permitindo que esses atores contribuam tecnicamente para a construção final das IN’s, cujo objetivo é assegurar consistência prática, aderência às dinâmicas do setor e ampla participação institucional no processo.
A expectativa é de que a revisão tenha impacto relevante no ambiente regulatório e nas práticas de integridade do mercado, sobretudo pela característica transversal das IN’s, que buscam promover isonomia na autorregulação privada e alinhar diferentes segmentos da saúde sob parâmetros comuns de integridade e governança.
Para o diretor executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini Signorelli, a iniciativa reforça o papel do IES como referência técnica e institucional no debate regulatório e na promoção de padrões éticos no setor:
“O Conselho de Ética deliberou pela finalização da revisão e pela produção de novas instruções normativas que serão diretivas para o setor e obrigatórias para os associados. Também definimos o envio do material ao grupo de trabalho de regulação para que contribuam tecnicamente na construção dessas normas. Trata-se de um movimento de importantíssimo e de grande impacto, pela interrelação e transversalidade entre os atores, buscando isonomia na autorregulação privada e, quando necessário, propostas de regulação.”
“A revisão das Instruções Normativas representa um movimento estruturante para o Instituto e para o setor da saúde. Estamos consolidando diretrizes que reforçam a isonomia, a coerência regulatória e a responsabilidade dos atores que compõem essa cadeia. Ao deliberarmos pelo envio do material aos grupos técnicos e ao Conselho Consultivo, buscamos assegurar que essas normas nasçam sólidas, dialogadas e aderentes à realidade do mercado, sem perder o rigor ético que orienta nossa atuação. O compromisso do Conselho de Ética é fortalecer a autorregulação privada como instrumento legítimo de governança, transparência e proteção do interesse público.”, apontou o presidente do Conselho de Ética, Edson Vismona.