O diretor Executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini Signorelli, participou do 10º Congresso da Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro, no dia 10 de julho. Ele destacou que os principais desafios das relações econômico-financeiras entre os stakeholders do setor são o desencontro de interesses e o equilíbrio e a isonomia nas negociações.
“A solução, ao nosso ver, são os diálogos éticos e as ações mandatórias, sendo esta última, quando da observação necessária, por meio da regulação estatal, por exemplo. Neste sentido, a autorregulação privada tem gerado grandes efeitos, com Instruções Normativas do Instituto Ética Saúde perante seus associados, inclusive, que estão em fase de atualização e inovação. Muito importante destacar este modelo em que o mercado da saúde se autorregula, pois ele mostra na prática um compromisso sério com a ética e a integridade daqueles que são signatários, como parâmetro para uma relação de confiança verdadeira entre aqueles que fazem negócios entre si. Tem ainda o Marco de Consenso para a Colaboração Ética Multissetorial na Área da Saúde, em que são signatárias importantes entidades representativas, com o apoio de Órgãos Estatais de regulação, fiscalização e controle”, resumiu.
O executivo apresentou os alicerces e ferramentas do IES para intensificar as ações e aumentar o engajamento, como Grupos de Trabalho e Pesquisa; Acordos de Cooperação Técnica; Canal de Denúncia; e Certificações. “Defendemos a união de todos, a construção articulada dos fluxos operacionais da cadeia de valor, buscando o verdadeiro diálogo para que o mútuo controle e fiscalização sejam moldados dentro do mercado, garantindo a transparência total das contratações e negociações”, disse.
Em 2025, o Instituto está trabalhando em uma agenda prioritária para a reconstrução da confiança no setor da Saúde, com tres projetos de pesquisa em andamento, que serão todos apresentados no segundo semestre, que poderão servir de direcionamento e base dos diálogos entre os atores do setor.
“Em paralelo, o Instituto estreitou relações no Legislativo Federal e hoje é responsável pela Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FMPS) e coordena o Grupo de Trabalho da respectiva Frente Parlamentar que analisa e proporá adequações no Projeto de Lei da Inteligência Artificial na Saúde (PL 2338/2023), bem como compõe o Conselho Consultivo da FIT – Frente Parlamentar de Fiscalização, Integridade e Transparência, atuando ativamente em questões que envolvem a transparência nas relações econômico-financeiras entre os stakeholders no setor”, contou.
Filipe Venturini destacou ainda a proposta de alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Saúde, para acrescentar de forma transversal a ética e integridade às relações econômico-financeiras na formação dos profissionais
da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros), entregue ao Ministério da Educação, em abril, agora, em tramitação no Conselho Nacional de Educação (CNE) “Essa é uma iniciativa do Instituto com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB). Temos convicção que os futuros médicos neurocirurgiões e outros especialistas devem iniciar as carreiras pautando suas atividades com consciência de quais relações profissionais econômico-financeiras são éticas e íntegras, para que, durante sua atuação profissional, as tratativas não sejam conduzidas pelas relações de antiético e/ou ilícito ganho financeiro. Isso irá refletir em uma cadeia de valor mais segura, honesta e transparente, mitigando os riscos de ilegalidades. E, consequentemente, vai gerar melhores resultados para os pacientes em todas as frentes do setor da saúde, público e privado”, concluiu.
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