Instituto Ética Saúde inicia atividades do Grupo de Trabalho de Autorregulação
O Instituto Ética Saúde reuniu 17 representantes do Conselho Consultivo na primeira reunião do Grupo de Trabalho de Autorregulação, no dia 13 de dezembro. O objetivo do GT é mapear, discutir e propor as pautas para autorregulação setorial em todos os segmentos da saúde. ”A primeira reunião demonstrou a importância da temática, bem como a força que o setor possui para concretização deste importante projeto”, afirmou o diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli.
Ele explicou que “as propostas terão o intuito de estabelecer padrão de segurança jurídica e confiança legítima, sugerindo mecanismos de prevenção de riscos, nas ações praticadas pelos atores do setor da saúde”.
O Instituto Ética Saúde será o estimulador de ações, para a adoção de compromissos de melhoria contínua, contribuindo para elevar o nível de qualidade e de segurança necessários à transparência nas relações, lealdade nos processos de concorrência e fomento aos negócios praticados entre aqueles que primam pela integridade (signatários da autorregulação).
O GT é formado exclusivamente pelas entidades que integram o Conselho Consultivo, podendo, caso haja necessidade por conhecimento específico, indicar profissional para compor a discussão da temática. Inicialmente, cada entidade vai indicar dois representantes técnicos. As atividades serão iniciadas a partir de um plano de ação, com a finalidade de:
- Formação de núcleos temáticos de acordo com as atividades afins, vislumbrando a efetividade na produção das normas, em especial, pela heterogeneidade que é composto o setor. Com isso, trazer assertividade na produção das normas de autorregulação, trabalhando com aqueles que vivenciam e comungam do conhecimento necessário para compor as ideias;
- Formação de núcleos para atividades comuns a todo setor, com o fito de mapear e compor normativas que possam instruir atividades que permeiam todos os seguimentos, bem como tenham como ponto nodal a segurança do paciente;
- Formação de núcleo revisor das Instruções Normativas existentes;
- Criação de Regimento Interno e Fluxo de ações para produção de Instruções Normativas (documentos de autorregulação);
- Fomento a produção de normas legais e regulação setorial, bem como revisão das já existentes, caso não sejam eficientes e produzam os efeitos esperados;
- Fomento as denúncias por descumprimentos das diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas;
- Fomento aos negócios entre os atores que promovam efetivamente as práticas éticas dentro do setor, com o desenvolvimento da interface entre estes atores, por meio do mecanismo de captura, cruzamento e avaliação daqueles que transacionam suas atividades de acordo com as IN’s e regulação.
“Vamos potencializar a interação com todo o setor da saúde privado; Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde; Órgãos de Controle; Agências Reguladoras; Casas legislativas e afins”, completou diretor executivo do IES.
A próxima reunião está agendada para janeiro de 2023.
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